REGISTRANDO TEXTO

Derneval R.R. Cunha

Em poucas palavras..
Não vou entrar em detalhes sobre a importância de registrar o seu trabalho. Existem várias formas de se demonstrar ser autor de um texto e portanto, ter os seus direitos de autor respeitados. Mas é muito mais simples ter um papel fornecido pela Biblioteca Nacional garantindo que você é o autor. O texto fica lá no RJ, guardado. Não precisa fazer isso. De acordo com a lei 9.610/98 e o artigo 5 da Constituição Federal, você é dono dos direitos morais e patrimoniais de sua obra, etc, etc.. (dá uma lida no http://www.bibvirt.futuro.usp.br/textos/humanas/legislacao/autorais/direitos.html ). Mas facilita muito, na hora de comprovar, ter o papelzinho da Biblioteca Nacional. Claro que é um serviço profissional de registro, envolve imprimir seu texto (aceitam manuscrito a caneta, datilografado, impresso na impressora de computador, mimeografado, xerox também só que xerox se apaga sozinha com o tempo).
Para pagar o registro, precisa pagar uma taxa, tem que ir no site da Biblioteca Nacional na Internet, www.bn.br/eda Procura na seção de SERVIÇOS PROFISSIONAIS - ESCRITÓRIO DE DIREITOS AUTORAIS. Quando vc achar a seção que trata do assunto (não, não dá para linkar direto lá), bom, na página tem a relação de gêneros de publicação (se é música, por exemplo, tem uns detalhes, se é desenho ou personagem de história em quadrinhos tem outros detalhes). Caso o que você esteja registrando não seja música (não vou explicar música nem desenho, também quebrei um pouco a cabeça no início) se vira para definir em que categoria seu(s) texto(s) se encaixam. Porquê para pagar a taxa, tem que procurar um link para um site fora da Biblioteca Nacional. Nesse link tem um site com uma interface onde você preenche os seus dados e produz um canhoto que deve ser impresso ou salvo para imprimir em outro lugar (sei lá).
O importante é que no link que você encontra dentro do www.bn.br esse link vai ser o local onde entrando com dados como CPF, nome, etc, você cria on-line o boleto bancário para depositar o valor da taxa no banco. Parecido com o esquema de pagamento da submarino.com. Pagou, faz uma xerox do boleto e guarda. No site www.bn.br/eda, em algum lugar, tem o arquivo forregeaverb.doc que é o REQUERIMENTO PARA REGISTRO OU AVERBAÇÃO. Não me escreva perguntando como se preenche porquê não vou responder ainda por cima vou colocar seu email na lista do Junk mail. No site www.bn.br/eda em algum lugar (tiver dificuldade clica no “mapa do site”) em algum lugar tem texto explicativo. Se não tiver, manda email para eles (demoram um pouco pra responder). Ou tá muito inseguro, paga a viagem de ônibus até um representante oficial da Biblioteca Nacional e pergunta lá pessoalmente.
2- encaderna o materialComo falei acima, você escolhe: são várias categorias de textos para serem registrados. Em qual seu texto se encaixa? Não sei. Usa sua cabeça ou pede ajuda pra um professor. Tem que saber qual categoria pra registrar. É importante saber que em teoria, pode-se reunir vários textos de uma mesma categoria (cuidado, não vai misturar categorias diferentes desenho ou música com crônica) numa só encadernação. Quando é conjunto de textos, o título é um só na hora de preencher a folha de papel do registro. Vê se guarda uma relação com índice do que foi enviado para registro. Assim não precisa ir lá no RJ para saber se você realmente registrou aquilo que você acha que registrou. Tá na dúvida, pergunta pra qualquer pessoa numa faculdade de letras, menos pra mim. De início, isso parece abstrato. Depois de um tempo, a ficha vai caindo. Você vai entender.
Não pode enviar tudo numa sacola.
As folhas de papel não podem ser registradas se ficam soltas, tem que encadernar em espiral ou pasta com aquele grampo segurando as folhas (grampo de plástico e não de metal, importante porquê grampo de metal enferruja). Outra coisa: xerox desbota e as letras desaparecem com o tempo.Pode enviar manuscrito mas não manda aquele texto original manda cópia manuscrita ou escaneia no computador e depois imprime.

Excerto retirado de http://www.webng.com/curupira/comoregistrar31.html:

EM SUMA:Você deve levar seus textos todos rubricados na ponta das páginas (todas) e na última assinado, dentro de uma pasta. Leve a quantia de 20,00 para ser pago em depósito bancário no Banco do Brasil de seu estado, mas antes é claro, quando for à Biblioteca Nacional, eles vão te dar o numero da conta e um formulário, depois de ser depositado a quantia, em seguida anexar o comprovante ao formulário ( tirar uma Xerox do comprovante e formulário para serem guardados). Depois de feito, voltar a Biblioteca, entregar tudo a recepcionista que lhe dará um comprovante de registro valido por 30 dias, até que chegue o comprovante definitivo da Biblioteca assinado e carimbado. Mesmo com o comprovante temporário de registro, já se poderá começar a comercialização da sua obra. O registro é valido por 80 dias.Caso envie a sua obra para outro país, deverá registrar também em outro órgão.Vá nesse site e veja:WGA (www.wga.org), o poderoso sindicato de autores nos EUA.